O Brasil participou da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas (CPAB), realizada pela Organização das Nações Unidades (ONU), em Genebra (Suíça), de 11 a 22 de agosto. A delegação brasileira contou com representantes do Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), que contribuiu com discussões técnicas sobre desarmamento e não proliferação de armas de destruição em massa.
O Grupo de Trabalho tem como objetivo debater temas estratégicos e de difícil consenso, que serão levados à Reunião de Estados Partes (MSP). Entre os assuntos tratados estão: cooperação internacional, ciência e tecnologia, transparência, verificação, implementação nacional da CPAB, preparo e resposta a ameaças biológicas, além de arranjos financeiros e institucionais.
Desde 2018, a Seprod é responsável pelas respostas do Ministério da Defesa às Medidas de Construção da Confiança (CBM) da CPAB, além de apoiar a implementação da Convenção no Brasil. A participação no GT reforça o compromisso do país com o controle de bens sensíveis e o uso responsável de tecnologias com potencial bélico.
A CPAB é o primeiro acordo multilateral de desarmamento, aprovado pela ONU em 1972 e promulgado no Brasil em 1976. Ela proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e transferência de armas biológicas e toxínicas, e determina a destruição dos estoques existentes. O Brasil participa ativamente das revisões e discussões da Convenção, por meio da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES), da qual a Seprod é membro nato.
Por Nicole Moreira com informações da Seprod
Fotos: Seprod
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